PORTARIA Nº 11.327, DE 27 DE MAIO DE 2024

Designa membros para a composição do CAE - Conselho Municipal da Alimentação Escolar.

O Prefeito do Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 4.130 de 21 de março de 2023, que reestruturou o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, e também de acordo com a resolução MEC/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020. Resolve designar, os Conselheiros representantes das seguintes entidades e que terão um mandato de 04 (quatro) anos, 2023-2026, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para a composição do CAE - Conselho Municipal da Alimentação Escolar:

1. REPRESENTANTES DO EXECUTIVO:

Titular: Taliana Letícia Secchi Valentini
Suplente: Caroline Beck Andreatta

2. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES (MAIORES DE 18 ANOS) OU TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO:

Titular: Paula Cedinéia Portolan Moura Vieira
Suplente: Cirlene Maria Secchi Rodrigues
Titular: Silvia Inês Schneider
Suplente: Catíucia Terezinha Balejo da Silva

3. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Ruan Zucolotto
Suplente: Sandra Teresa dos Santos Branco
Titular: Marjana Manenti
Suplente: Lucineidi Oliveira Feske

4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Pahama Liscano Espíndola
Suplente: Janete Cristina Aguiar
Titular: Claudio José Paschoal
Suplente: Tobias de Oliveira

Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos entre os membros titulares, em assembleia especialmente convocada para tal finalidade, após a posse dos conselheiros nomeados, sem qualquer interveniência da Prefeitura, conforme disposto no Art.3º da Lei Municipal nº 4130/2023.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.901 de 29 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jóia.
Em 27 de maio de 2024

Adriano Marangon de Lima
Prefeito de Jóia

PORTARIA Nº 11.340 DE 6 DE JUNHO DE 2024

Substitui membro do CAE – Conselho Municipal da Alimentação Escolar.

R E S O L V E:

Art. 1º - Substituir membro para a composição do CAE – Conselho Municipal da Alimentação Escolar, passando a viger om a seguinte nominata:

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Ruan Zucolotto

Suplente: Sandra Teresa dos Santos Branco

Titular: Shaiane Assi Della Flora

Suplente: Lucineidi Oliveira Fenske

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jóia.

Em 6 de junho de 2024