Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia - FAPS

PORTARIA N.º 11.118 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia/RS.

                                O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.310/2002 e Lei Municipal nº 3.556/2017 e Lei 4.196/2023,

 R E S O L V E:

 Art. 1º  Nomear os membros do Conselho Deliberativo Previdenciário e Conselho Fiscal Previdenciário do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia/RS,  que terá a seguinte composição:

 CONSELHO DELIBERATIVO PREVIDENCIÁRIO:

• Composto por cinco (5) servidores ativos e cinco (5) suplentes eleitos na Assembleia Geral, conforme segue:

 Titulares dos Servidores Ativos:

• Luciana Porciuncula – Matrícula Nº. 1.527-0;
• Elton Giovane Burgin - Matrícula Nº 1.700-0;
• Fábio Reis Silva - Matrícula Nº 926-1;
• Cátia Cristina Padilha Muller – Matrícula Nº 1.233-5;
• Jacson Adão Pinheiro – Matrícula Nº 699-8.

 Suplentes dos Servidores Ativos:

• Raquel Catialine Tamiozzo Fagan – Matrícula Nº 939-9;
• Cristiane Reis – Matrícula Nº 1.757-4;
• Jane de Lima Gonçalves – Matrícula Nº 433-0;
• Cleone Maria Poletto Fockink – Matrícula Nº 2.118-0;
• Joelson Fabrício de Lima – Matrícula Nº 2.016-8.

 Um representante titular e respectivos suplentes referente aos servidores inativos:

2.1) Inativo Titular:

• Orlando Carvalho Pinto – Matrícula Nº 217-8

2.2 – Inativos Suplentes:

• Roseleni Teresinha Bolfe Drews – Matrícula Nº 43-4;
• Glaci Antonia Mendes de Lima – Matrícula Nº 183-0.

 CONSELHO FISCAL PREVIDENCIÁRIO:

• Três servidores ativos e ou inativos, eleitos na Assembleia Geral, conforme segue:
  • Titulares:
• Jolair Marcos Quevedo – Matrícula Nº 1.704-3;
• Rosana Aparecida Maboni Sansonovicz, Matrícula Nº 1.835-0;
• Mara Lucia Machado Franco – Matrícula. Nº 190-2

 – Suplentes:

• Sandra Regina de Lima - Matrícula Nº 1711-6
• Denize Salete de Lima - Matrícula Nº 1237-8
• Irma Ramona Mendez Portillo – Matrícula Nº 1.933-0
• Parágrafo Único: Os membros que compõem o Conselho de Investimentos, parte da Portaria nº 9.028 de 15 de outubro de 2018, permanecem.

 Art. 2º Fica revogada o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal composto pela Portaria de nº 9.028 de 15 de outubro de 2018.

 Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Gabinete do Prefeito, Jóia - RS, em 31 de outubro de 2023
________________________________________________________________________________

 

PORTARIA Nº 11.123  DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeia Diretor Financeiro do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS de Jóia.

                 O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica, Leis Municipais nº 1.310/2002, nº 3.556/2017 e nº 4.196/2023 e suas alterações, considerando as resoluções do Conselho Deliberativo conforme ata  nº 11/2023 de 31 de outubro de 2023;

R E S O L V E

Art. 1º Nomear a servidora Leonara de Jesus, cargo Contadora, matr. 1.110-0, como Diretora Financeira do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS de Jóia, conforme as Lei nº 3.556/17 e Lei Municipal nº 4.196/2023, a contar de 1 de novembro de 2023.

Parágrafo Único: Pela atividade desempenhada, a Diretora Administrativa Previdenciária fará jus a uma gratificação, no valor de correspondente a 2.2 (dois ponto dois) do menor básico do plano de carreira dos servidores, paga pelo RPPS com recursos oriundos da taxa de administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Gabinete do Prefeito, Jóia - RS, 1 de novembro de 2023

________________________________________________________________________________

PORTARIA N.º 11.124 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a composição do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia/RS.

                               O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.310/2002 e Lei Municipal nº 3.556/2017 e Lei 4.196/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º  Alterar os membros do  Conselho Fiscal Previdenciário do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia/RS,  que terá a seguinte composição:

CONSELHO FISCAL PREVIDENCIÁRIO:

• Três servidores ativos e ou inativos, eleitos na Assembleia Geral, conforme segue:
  • Titulares:
• Sandra Regina de Lima – Matrícula Nº 1.711-6;
• Rosana Aparecida Maboni Sansonovicz, Matrícula Nº 1.835-0;
• Mara Lucia Machado Franco – Matrícula. Nº 190-2

• – Suplentes:

• Denize Salete de Lima - Matrícula Nº 1237-8
• Irma Ramona Mendez Portillo – Matrícula Nº 1.933-0

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Jóia - RS, em 1 de novembro de 2023
________________________________________________________________________________