Prefeitura Municipal de Jóia Legislação
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ATA
Número: 11/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 10/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 09/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 08/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 07/2026 B
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 07/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 06/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 05/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 04/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 03/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 02/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA CONSELHO RPPS.
ATA
Número: 01/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
ATA CONJUNTA DOS CONSELHOS RPPS
NOTA OFICIAL RPPS
Número: 01/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 05 de novembro de 2026
NOTA OFICIAL DE MANIFESTAÇAO REFERENTE A APORTE
DAIR SETEMBRO
Número: 09/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 29 de outubro de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
DIPR 4º BIMESTRE 2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 29 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
DAIR AGOSTO
Número: 08/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 28 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
DAIR JULHO
Número: 07/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 27 de agosto de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Certificação para diretores
Número: 54
Categoria: Certificação de Diretores
Publicado em: 24 de agosto de 2026
O Município de Jóia comunica aos interessados que está procedendo à CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função de confiança para o cargo de Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, I, da Lei Federal nº 14.113/2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.
Anexos:
Valor da Terra Nua
Número: Ofício nº 263/2026
Categoria: Valor da Terra Nua
Publicado em: 12 de agosto de 2026
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.877 de 14 de março de 2019, divulgamos as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia-RS para o ano de 2026:
DAIR JUNHO
Número: 06/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 29 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
