Ir paa conteúdo
OUV.
TRANSP.
Webmail
NFSe
D. OFICIAL

MIN °C

MAX °C

Logo da PrefeituraPrefeitura Municipal de Jóia
início menu
  • Início
  • O Município
      • História do Município
      • Dados do Município
      • Símbolos do Município
      • Galeria de Prefeitos
      • Servidores
      • Projetos

      Atrações Turísticas

      • Pontos Turísticos
      • PONTOS RELIGIOSOS

      Serviços

      • Serviços ao Cidadão
      • Serviços ao Empreendedor
      • Serviços ao Estudante
      • Serviços ao Servidor Público
      Brasão da prefeitura

      (55) 3318-1300

      Horários de Atendimento:
      Segunda à Sexta: 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min
      DEMAIS CONTATOS:
      55 3318 1260 - 55 99644 5200
      CELULAR 55 99644 5200

  • Departamentos
    • Estrutura Organizacional
    • Gabinete do Prefeito
    • Secretarias
      • Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria
      • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
      • Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
      • Secretaria Municipal de Educação
      • Secretaria Municipal de Finanças
      • Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
      • Secretaria Municipal de Saúde
      • Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
    • Subsecretarias
      • CMD - Conselho de Desportos
      • CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
      • SETOR DA ÁGUA
      • SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS - PM JÓIA
      • SETOR DE ENGENHARIA
      • SETOR DE LICITAÇÕES
      • SETOR DE PESSOAL
      • SETOR DE PROJETOS E EMENDAS
      • SETOR DE TRIBUTOS
      • SETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE
      • SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA
      • SETOR DO ICM - BLOCOS DE PRODUTOR
      • SETOR DO MEIO AMBIENTE
      • SETOR JURÍDICO
    • Conselhos e Comitês
      • Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório
      • Comissão Especial de Avaliações e Promoções
      • COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
      • Comitê de Prevenção ao Coronavírus
      • Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia - FAPS
      • CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
      • Conselho Municipal da Agricultura
      • Conselho Municipal da Alimentação Escolar
      • CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL
      • CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
      • Conselho Municipal de Saúde
      • Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB
      • Conselho Municipal do Idoso
      • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
      • Conselho Municipal Educação
      • Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI
  • Informativos
      • Notícias
      • Enquetes anteriores
      • Links Úteis

      Multimídia

      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
      • Áudios
      • Documentos
      Brasão da prefeitura

      (55) 3318-1300

      Horários de Atendimento:
      Segunda à Sexta: 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min
      DEMAIS CONTATOS:
      55 3318 1260 - 55 99644 5200
      CELULAR 55 99644 5200

  • Publicações Oficiais
    • Licitações

      • Licitantes e/ou contratados sancionados
      • Todas as licitações
      • Aviso de Dispensa de Licitação
      • Chamada Pública
      • Chamamento Público / Credenciamento
      • Concorrência Eletrônica
      • Concorrência Pública
      • Convite
      • Inexigibilidade
      • Leilão Eletrônico
      • PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
      • Pregão Eletrônico
      • Pregão Presencial
      • Seleção Pública
      • Tomada de Preços

      Concursos

      • CHAMAMENTO PUBLICO JOIA IN FEST
      • Concurso
      • CONCURSO FOTOGRÁFICO: “UM OLHAR PARA A CULTURA JOI
      • Convocação
      • Processo Seletivo
      • SELEÇÃO DE CURSISTAS -CURSOS FORMAÇÃO CONTINUADA
      • Seleção de Estagiários CIEE

      Legislação

      • Leis Municipais
      • Certificação de Diretores
      • ESTAGIARIOS - ANO 2025
      • FAPS
      • Lei Orgânica
      • LEI PAULO GUSTAVO - LPG
      • LISTA DE ESPERA - EDUCAÇÃO INFANTIL
      • OBRAS PÚBLICAS
      • PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC
      • PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
      • Plano Municipal de Saneamento Básico
      • PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029
      • PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
      • PPA - PLANO PLURIANUAL - 2026 a 2029
      • PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
      • RELAÇÃO DOS FISCAIS POR CONTRATO
      • REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO
      • SELEÇÃO FORMADOR ProLEEI
      • SERVIÇOS DE MEIS E RPAS - ANO 2025
      • TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS
      • Valor da Terra Nua
      • Diário Oficial
      • Contratos
      • Convênios
      • Parcerias
      • Patrocínios
  • Transparência
      • Acesso à Informação
      • Carta de Serviços
      • Contas Públicas
      • Emendas parlamentares
      • Avaliação dos Serviços
      • Perguntas Frequentes
      • e-SIC - Pedido de informações
      • Lei Aldir Blanc
      • Documentos Quanto ao Grau de Sigilo
      • Informações Desclassificadas
      • Parcerias - Lei 13.019/2014
      • Acessibilidade
      • Dados Abertos

      Ouvidoria

      • Ouvidoria
      • Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
      • Pesquisa de Satisfação
      Brasão da prefeitura

      (55) 3318-1300

      Horários de Atendimento:
      Segunda à Sexta: 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min
      DEMAIS CONTATOS:
      55 3318 1260 - 55 99644 5200
      CELULAR 55 99644 5200

  • Contatos
    • Telefones e Endereços
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria

SETOR JURÍDICO

  procuradoria@joia.rs.gov.br

  (55) 3318-1300

Horários de atendimento:

8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas - de segunda a sexta-feira

  Irma Ramona Mendez Portillo

Procuradora Jurídica
  • Início
  • Sub-Secretarias
  • SETOR JURÍDICO
  • Notícias

Notícias

início conteúdo
12 nov 2026

Prefeitura de Jóia recupera bueiros e estradas no interior do município

Prefeitura de Jóia recupera bueiros e estradas no interior do município 12 nov 2026

As ações contemplam serviços de recuperação da infraestrutura rural, com atenção especial aos bueiros e às condições de trafegabilidade das estradas


 Prefeitura de Jóia realiza concessão de trator agrícola a produtores do Assentamento Rondinha 12 nov 2026
12 nov 2026

Prefeitura de Jóia realiza concessão de trator agrícola a produtores do Assentamento Rondinha

A disponibilização do equipamento tem como objetivo ampliar as condições de trabalho dos pequenos produtores rurais

Prefeito Dionei Lewandowski participa de reunião em Porto Alegre com DNIT, DAER e Famurs 12 nov 2026
12 nov 2026

Prefeito Dionei Lewandowski participa de reunião em Porto Alegre com DNIT, DAER e Famurs

A comitiva foi formada por lideranças políticas regionais, empresários e representantes de entidades da região

Jóia realiza planejamento para implantação de escola em tempo integral no ensino fundamental 12 nov 2026
12 nov 2026

Jóia realiza planejamento para implantação de escola em tempo integral no ensino fundamental

O encontro marcou o início do diálogo e do planejamento conjunto para avaliar as condições necessárias à implantação da nova modalidade de ensino

Prefeitura de Jóia realiza audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2027 12 nov 2026
12 nov 2026

Prefeitura de Jóia realiza audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2027

A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o planejamento orçamentário do município para o próximo ano


10 nov 2026 -  

Equipe de Truco de Jóia conquista título no ENECAMP 2026

10 nov 2026 -  

Secretaria de Ação Social confirma almoço do Idoso e destaca recursos e investimentos do setor

09 nov 2026 -  

Rede municipal de ensino de Jóia está com matrículas abertas para o próximo ano letivo

09 nov 2026 -  

Jóia tem nove vagas abertas para recenseador do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola

18 mar 2026 -  

Secretaria de Saúde de Jóia amplia atendimento no Março Lilás e reforça foco na prevenção

18 mar 2026 -  

Secretaria de Assistência Social de Jóia atende 1.494 famílias do cadastro Único

18 mar 2026 -  

Prefeitura de Jóia realiza licitação para construção de novo CRAS

18 mar 2026 -  

Jóia amplia oportunidades com cursos profissionalizantes e bolsa de R$ 750 para participantes

17 mar 2026 -  

Jóia debate ações de prevenção às drogas entre crianças e adolescentes

16 mar 2026 -  

Município de Jóia avança em proposta de valorização dos servidores municipais

16 mar 2026 -  

Prefeitura de Jóia divulga classificados para curso de Técnicas Básicas de Doces e Salgados

16 mar 2026 -  

Estrela domina rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Jóia

16 mar 2026 -  

Liliana Poletto Dambrós assume Secretaria Municipal de Saúde de Jóia

13 mar 2026 -  

Jóia promove palestra sobre empreendedorismo feminino no Mês da Mulher

13 mar 2026 -  

Velocidade e emoção tomam conta de Jóia com etapa da Copa FGM de Veloterra

13 mar 2026 -  

Rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimenta Jóia neste sábado

12 mar 2026 -  

Prefeitura de Jóia intensifica trabalhos de patrolamento no interior do município

11 mar 2026 -  

Jóia inicia atividades de contraturno escolar e amplia projetos educacionais nas EMEFs

10 mar 2026 -  

Jóia firma parceria com o SEBRAE na Expodireto Cotrijal para fortalecer o empreendedorismo

10 mar 2026 -  

Prefeitura de Jóia prorroga inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional

10 mar 2026 -  

Espetáculo “Causos do Guri de Uruguaiana” será atração cultural em Jóia

09 mar 2026 -  

Rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Jóia movimenta o domingo

06 mar 2026 -  

Empreendedorismo feminino será tema de palestra em Jóia

06 mar 2026 -  

Campeonato Municipal de Futebol de Jóia tem rodada neste domingo

05 mar 2026 -  

Dionei Lewandowski destaca desafios do municipalismo durante Assembleia de Verão da Famurs em Torres

05 mar 2026 -  

Jóia tem dois projetos aprovados no programa Conexões RS

04 mar 2026 -  

Conselho do Idoso de Jóia discute reforma do Lar Constante Patias

04 mar 2026 -  

Jóia fima parceria com Fecomércio através do Senac e amplia qualificação de servidores e estudantes

02 mar 2026 -  

Prefeitura de Jóia intensifica recuperação de estradas no interior do município

  • Primeira
  • Anterior
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • Próxima
  • Última
início rodapé
Brasão da prefeitura


Rua Dr. Edmar Kruel, 188, Centro
CEP: 98180-000

(55) 3318-1300
gabinete@joia.rs.gov.br

Horários de Atendimento:
Segunda à Sexta: 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min
DEMAIS CONTATOS:
55 3318 1260 - 55 99644 5200
CELULAR 55 99644 5200

Mapa do site Facebook da Prefeitura Instagram da Prefeitura Youtube da Prefeitura Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura

Licitações

  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Chamada Pública
  • Chamamento Público / Credenciamento
  • Concorrência Eletrônica
  • Concorrência Pública
  • Convite
  • Leilão Eletrônico
  • PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
  • Pregão Eletrônico
  • Pregão Presencial
  • Seleção Pública
  • Tomada de Preços

Outras Áreas

  • Transparência
  • Legislação
  • Turismo
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Vídeos
  • Agenda de Eventos
  • Política de Privacidade
  • Gerenciar Cookies

Secretarias e Órgãos

  • GABINETE DO PREFEITO
  • Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  • Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
  • Secretaria Municipal de Educação
  • Secretaria Municipal de Finanças
  • Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
  • Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório
  • Comissão Especial de Avaliações e Promoções
  • COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
  • Comitê de Prevenção ao Coronavírus
  • Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Município de Jóia - FAPS
  • CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
  • Conselho Municipal da Agricultura
  • Conselho Municipal da Alimentação Escolar
  • CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL
  • CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • Conselho Municipal de Saúde
  • Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB
  • Conselho Municipal do Idoso
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
  • Conselho Municipal Educação
  • Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI
  • CMD - Conselho de Desportos
  • CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
  • SETOR DA ÁGUA
  • SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS - PM JÓIA
  • SETOR DE ENGENHARIA
  • SETOR DE LICITAÇÕES
  • SETOR DE PESSOAL
  • SETOR DE PROJETOS E EMENDAS
  • SETOR DE TRIBUTOS
  • SETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE
  • SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA
  • SETOR DO ICM - BLOCOS DE PRODUTOR
  • SETOR DO MEIO AMBIENTE
  • SETOR JURÍDICO

Este site utiliza a ferramenta iPrefeituras iPrefeituras .

Um produto Visãoi .

Ir para o topo da página

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
 +  [Nº de atalho]

Atalhos de navegação:

1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Ir para a busca
4
Ir para o rodapé
5
Acessibilidade
6
Mapa do site
7
Ativar contraste
7
Remover contraste

Tamanho da fonte:

Diminuir Fonte
Aumentar Fonte
Fonte Original
×Fechar menu de acessibilidade
ACESSIBILIDADE
+0