O encontro reúne prefeitos e gestores de diversas regiões do estado para debater temas estratégicos relacionados à gestão pública municipal

O prefeito de Jóia, Dionei Lewandowski, participa nesta semana da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs, realizada no município de Torres. O encontro reúne prefeitos e gestores de diversas regiões do estado para debater temas estratégicos relacionados à gestão pública municipal e aos desafios enfrentados pelas administrações locais.
 
Durante sua participação, Lewandowski ressaltou a importância do evento como um espaço de fortalecimento do municipalismo. Segundo ele, a assembleia representa um momento de união entre prefeitos, onde o diálogo e a troca de experiências permitem buscar soluções conjuntas para problemas comuns enfrentados pelos municípios.
 
Frisou que o municipalismo toma forma e se materializa justamente nesses encontros, onde os gestores se unem para discutir demandas e construir caminhos coletivos. Lewandowski destacou que os gestores municipais têm enfrentado dificuldades relacionadas à implementação de políticas públicas criadas pelo governo federal.
 
Conforme explicou, muitas iniciativas são estabelecidas sem a indicação clara das fontes de recursos necessários para sua execução. Para o prefeito, essa situação acaba comprometendo a capacidade de gestão dos municípios.
 
Dionei disse que independentemente do partido que esteja no governo federal, muitas ações são criadas sem apontar de onde virão os recursos para que os municípios consigam executá-las. Acrescentou que isso acaba comprometendo o municipalismo.
 
Ele reforçou ainda que a população merece serviços públicos de qualidade, o que exige planejamento e responsabilidade financeira por parte dos gestores. Nesse sentido, segundo Lewandowski, é essencial que os municípios estejam atentos à forma como essas políticas são implementadas.
Outro ponto importante abordado pelo prefeito foi a participação, no evento, do presidente da Confederação Nacional de Municípios, CNM, que apresentou dados e indicadores sobre a realidade financeira das administrações municipais brasileiras.
 
Entre os temas discutidos está o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, uma das principais fontes de receita das prefeituras. Lewandowski destacou que a escassez de recursos tem sido uma preocupação constante para os gestores.
 
Explicou que os municípios precisam acompanhar atentamente essas questões, pois existe uma limitação cada vez maior de recursos para cumprir todos os compromissos assumidos. Disse ainda que a reforma tributária também esteve entre os principais assuntos debatidos durante a assembleia.
 
De acordo com o prefeito, as mudanças previstas deverão ter impacto significativo nas finanças municipais até o ano de 2033, quando o novo sistema estará plenamente implantado.
 
No caso de Jóia, a estimativa é de uma redução de aproximadamente R$ 6 milhões na arrecadação municipal. Segundo o prefeito, entidades municipalistas como a Famurs, a CNM e as associações regionais de municípios já estão mobilizadas para buscar alternativas que possam compensar essas perdas.
 
Entre as propostas em discussão está a criação de um fundo de compensação financeira, destinado a reduzir os impactos da nova estrutura tributária. O prefeito também alertou que municípios de menor porte tendem a ser mais prejudicados com as mudanças. Isso porque o novo modelo deverá considerar com maior peso o número de habitantes, deixando em segundo plano critérios como a extensão territorial.
 
Observou que municípios pequenos terão perdas maiores, pois o índice principal passará a ser baseado na população. Mesmo possuindo uma grande área territorial, Jóia conta atualmente com cerca de 7 mil habitantes, fator que pode influenciar negativamente na distribuição de recursos no futuro.
Diante desse cenário, afirmou que os gestores municipais seguem dialogando com representantes estaduais e federais na tentativa de minimizar os impactos da reforma. Explicou que a administração municipal está trabalhando junto às esferas federal e estadual para buscar alternativas que amenizem essas perdas e garantam a continuidade dos serviços à população.

 

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 05/03/2026

Créditos: Secretaria de Administração

Créditos das Fotos: prefeitura de Jóia