Prefeitura Municipal de Jóia realiza Assembleia Geral do FAPS

A Prefeitura Municipal de Jóia, por meio do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, FAPS, realiza Assembleia Geral conforme determina o Decreto nº 5.907/2026.

O encontro ocorrerá no dia 24 de abril de 2026 e terá como pauta principal a prestação de contas referente ao exercício de 2025, reforçando o compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos previdenciários dos servidores municipais.

Estão convocados a participar todos os servidores municipais efetivos, bem como os funcionários inativos vinculados ao regime. A presença destes é fundamental para garantir o acompanhamento e a participação nas decisões relacionadas ao fundo.

A Prefeitura esclarece que não é necessária a participação de servidores contratados, ocupantes de cargos comissionados ou demais vínculos que não se enquadram no regime do FAPS.

A Administração Municipal reforça a importância da presença dos convocados, contribuindo para a transparência, o controle social e o fortalecimento da gestão previdenciária do município.