Reunião realizada no dia 26 de agosto de 2026 tratou da adesão do Município ao cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular e aprovou a prestação de contas da Gestão Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jóia realizou, no dia 26 de agosto de 2026, uma reunião para discutir e deliberar sobre assuntos importantes relacionados à Política de Assistência Social no município.

Entre as principais decisões tomadas durante o encontro, esteve a aprovação da adesão do Município de Jóia ao cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular. A medida representa mais uma etapa no fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pela rede municipal de assistência social.
 
Os recursos provenientes do cofinanciamento estadual serão destinados ao custeio de despesas relacionadas à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social, observando as normas e diretrizes estabelecidas para a utilização dos recursos.
 
A iniciativa busca contribuir para a manutenção e o desenvolvimento das ações voltadas à população que necessita do atendimento e acompanhamento da rede de assistência social, fortalecendo os serviços ofertados no município e garantindo melhores condições para a execução das políticas públicas da área.
 
Durante a mesma reunião, os conselheiros também analisaram e aprovaram a prestação de contas da Gestão Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2023.
 
A análise e aprovação da prestação de contas fazem parte das atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, que atua no acompanhamento, fiscalização e controle social das ações e recursos destinados à política pública de assistência social.
 
As deliberações realizadas demonstram a importância da participação do Conselho na condução das políticas públicas do município, contribuindo para a transparência na aplicação dos recursos e para o acompanhamento das ações desenvolvidas em benefício da comunidade.
 
O Conselho Municipal de Assistência Social desempenha um papel fundamental no processo de controle social, acompanhando as decisões, os investimentos e a execução das políticas voltadas à assistência social.
 
Com a aprovação da adesão ao cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular e da prestação de contas referente ao exercício de 2023, o Município de Jóia avança em procedimentos administrativos e institucionais importantes para a continuidade e o fortalecimento dos serviços, programas, projetos e benefícios destinados à população.
 
As decisões aprovadas na reunião do dia 26 de agosto integram o trabalho permanente de acompanhamento da Política de Assistência Social em Jóia, reforçando a importância da participação e do controle social na construção e no desenvolvimento das políticas públicas municipais.
 
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Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 28/08/2026

Créditos: Secretaria de Assistência Social

Créditos das Fotos: prefeitura de Jóia