Prefeitura Municipal de Jóia Entre os assuntos tratados esteve a formação continuada dos Conselheiros Tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Jóia, realizou no dia 30 de setembro de 2026, reunião nas dependências da Assistência Social, com a participação de representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da Secretaria Municipal da Educação.
Entre os assuntos tratados esteve a formação continuada dos Conselheiros Tutelares, realizada no município de Ijuí nos dias 29 e 30 de setembro, com continuidade prevista para os dias 26 e 27 de outubro. Também foi informada a participação dos Conselheiros Tutelares e da coordenação em uma capacitação sobre o SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, realizada nos dias 1º e 2 de outubro, igualmente em Ijuí.
Durante a reunião, foram analisadas as disposições da Lei Municipal nº 4.272, de 9 de maio de 2024, especialmente as relacionadas às atribuições e aos impedimentos dos membros do Conselho Tutelar, bem como às normas referentes às escalas de trabalho.
Entre os assuntos tratados esteve a formação continuada dos Conselheiros Tutelares, realizada no município de Ijuí nos dias 29 e 30 de setembro, com continuidade prevista para os dias 26 e 27 de outubro. Também foi informada a participação dos Conselheiros Tutelares e da coordenação em uma capacitação sobre o SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, realizada nos dias 1º e 2 de outubro, igualmente em Ijuí.
Durante a reunião, foram analisadas as disposições da Lei Municipal nº 4.272, de 9 de maio de 2024, especialmente as relacionadas às atribuições e aos impedimentos dos membros do Conselho Tutelar, bem como às normas referentes às escalas de trabalho.
O COMDICA também deliberou sobre encaminhamentos relacionados à organização do atendimento do Conselho Tutelar. Entre as medidas discutidas está a necessidade de envio das escalas de trabalho aos setores envolvidos e a permanência de, pelo menos, um Conselheiro Tutelar na sede durante o horário de expediente, garantindo a disponibilidade do atendimento à população.
Também foi discutida a possibilidade de implantação de ponto eletrônico na sede do Conselho Tutelar, com o objetivo de registrar e acompanhar a jornada de trabalho, contribuindo para a organização administrativa e para a transparência dos registros.
Os encaminhamentos definidos serão formalizados por meio de ofícios e encaminhados aos setores competentes para análise e providências.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 01/10/2026
Créditos: Secretaria de Assistência Social
Créditos das Fotos: prefeitura de Jóia
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