A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município

Na tarde desta quarta-feira, 03, a Administração Municipal de Jóia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, realizou a inscrição junto ao Governo do Estado com o objetivo de habilitar o município ao recebimento de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos.

A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município e ocorre após a aprovação da Lei Municipal nº 4.618, de 27 de maio de 2026, que instituiu o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.

A criação desses instrumentos demonstra o compromisso da Administração Municipal com a proteção, o cuidado e a promoção do bem-estar dos animais, além de contribuir diretamente para a saúde pública, o controle populacional responsável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Com a habilitação ao programa estadual, o município poderá acessar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, projetos e investimentos voltados à proteção animal, fortalecendo iniciativas de atendimento, conscientização e cuidado com os animais domésticos.

A Administração Municipal segue trabalhando na construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social e o respeito à vida em todas as suas formas.
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Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 03/06/2026

Créditos: Secretaria de Agricultura

Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa