Número: 02/2025

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Início da Vigência: 28/08/2025       Fim da Vigência: 28/08/2026

Valor do Contrato: R$ 100.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: CONSEPRO- CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE JÓIA

CNPJ: 54.784.064/0001-50

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 28/11/2026

Data final da avaliação da Prefeitura: 31/12/2025

Ementa:

O presente Termo de Colaboração, com base na Lei Nº 4.383 de 20 de maio de 2025, tem por objeto o repasse financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Jóia, com a finalidade de colaborar parcialmente nas ações e demandas dos órgãos de Segurança Pública dos cidadãos Joienses, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Município

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, no presente exercício, a CONCEDENTE transferirá a PROPONENTE, de acordo com o cronograma de execução, o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)

4.2 -  Os recursos destinados ao pagamento deste Termo, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária, descrita na Lei Municipal nº 4.446 de 30 de julho de 2025:

ÓRGÃO: 0200 – Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito

OPERAÇÃO ESPECIAL: 061810009.0.042 – Auxilio e Contribuições ao Consepro

ELEMENTO: 3.3.50.41.00 – Contribuições……………………R$ 70.000,00

Fonte: 2500

ELEMENTO: 4.4.50.42.00 – Auxilios……………………………R$ 30.000,00

Fonte: 2500

                   TOTAL....................................................................................R$ 100.000,00

Arquivos anexados