Número: 002/2026

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 27 de abril de 2026

Início da Vigência: 28/04/2026       Fim da Vigência: 29/05/2026

Valor do Contrato: R$ 60.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: Instituto Castração e Educação para Guarda Responsável de Cães e Gatos Móvel

CNPJ: 55.624.929/0001-83

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 30/06/2026

Data final da avaliação da Prefeitura: 31/07/2026

Ementa:

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua esforços entre o Município e a Organização da Sociedade Civil acima descrita. para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do “Controle Populacional e Guarda Responsável de Caninos e Felinos no Município de Jóia/RS”, com o repasse financeiro de R$ 300,00 (trezentos reais) por animal, até o valor máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por parte do MUNICÍPIO em favor do INSTITUTO, definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

SERÁ ABERTA AS INSCRIÇÕESD NO DIA 24/04/2026, ATÉ O LIMITE DE 200 ANIMAIS.

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