Legislação - Prefeitura Municipal de Jóia

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

Categoria: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

Publicado em: 19 de novembro de 2025

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

PCA_Verso_Final.pdf
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EDITAL SELEÇÃO FORMADOR PROLEEI

Número: 34

Categoria: SELEÇÃO FORMADOR ProLEEI

Publicado em: 03 de outubro de 2025

O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Processo Seletivo para a seleção de Formador(a) Municipal no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI 2025.

Edital_Formadora_Municipal_ProLEEI_Joia_2025_com_Anexos_Pronto.pdf
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Anexos:

PAR -PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC/2025

Número: 001/2025

Categoria: PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC

Publicado em: 01 de outubro de 2025

NESTA PASTA CONSTA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LEI ALDIR BLANC-MUNICÍPIO/2025

PAR_JOIA.pdf
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Anexos:

PAR_JOIA.pdf
tipo: pdf | tamanho: 798,4 kB

PPA - 2026 a 2029

Número: 01

Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL - 2026 a 2029

Publicado em: 24 de setembro de 2025

Plano Plurianual - anos 2026 a 2029

Lei_4436_2025___ppa_e_anexos.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 5,0 MB

Anexos:

PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE JÓIA

Número: TRANSPORTE SANITÁRIO - REGULAMENTAÇÃO

Categoria: PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO

Publicado em: 08 de setembro de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Jóia, está comprometida em aprimorar continuamente sua atuação na organização, produção e oferta de serviços e ações de saúde. Esse compromisso visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando melhorias na qualidade, segurança do paciente, eficiência operacional e bem-estar da população atendida. Como parte desse esforço, está a revisão e elaboração de protocolos, que serviram para padronizar procedimentos, estabelecendo diretrizes claras a todos.

PROTOCOLO_MUNICIPAL_DE_TRANSPORTE_SANITARIO_assinado.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 268,5 kB

EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GR

Número: 01

Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2024

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Edital de certificação para a função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.