Legislação

Número: 001

Categoria: REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO

Publicado em: 04 de junho de 2025

DIVULGA REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO

Número: Ofício nº 181/2025

Categoria: Valor da Terra Nua

Publicado em: 29 de maio de 2025

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.877 de 14 de março de 2019, divulgamos as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia-RS para o ano de 2025:

Categoria: FAPS

Publicado em: 03 de março de 2025

Relatório de Avaliação Atuarial - RPPS

Número: 12/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 20 de janeiro de 2025

DIPR 6º BIM 2024

Número: 12/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 20 de janeiro de 2025

DAIR DEZEMBRO 2024

Número: 2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL

Número: 001

Categoria: FAPS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

ATAS DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DO CONSLEHO DO RPPS - ANO 2024

Número: 001

Categoria: DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE -2024

Publicado em: 26 de dezembro de 2024

AQUI CONSTAM AS DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE DA GESTÃO NO ANO DE 2024.

Categoria: FAPS

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

DESPESAS COM DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS E GESTORES DO FAPS.

Número: 11/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

DAIR NOVEMBRO 2024

Número: 10/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 08 de novembro de 2024

DAIR OUTUBRO 2024

Número: 001

Categoria: EDITAL DE MATRICULAS E REMATRICULAS - 2025

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino.

Número: 001

Categoria: ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA - 2024

Publicado em: 04 de novembro de 2024

O Prefeito de Jóia-RS, no uso de suas atribuições, CONVOCA o Colégio Eleitoral para Eleição de Diretores das Escolas Municipais, conforme Lei Municipal Nº 3600, de 06 de março de 2018, e Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2024, nas Escolas Municipais Pluridocentes, onde houver candidatos.

Número: 01

Categoria: PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Publicado em: 15 de outubro de 2024

EDITAIS DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -2024

Número: 09/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 10 de outubro de 2024

DAIR SETEMBRO 2024

Número: 08/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 31 de agosto de 2024

DAIR AGOSTO

Categoria: FAPS

Publicado em: 29 de agosto de 2024

RELATÓRIO DE DIÁRIAS PAGAS - FAPS - JANEIRO A AGOSTO DE 2024

Número: 07/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 19 de agosto de 2024

DAIR JULHO 2024

Número: 03/2024

Categoria: FAPS

Publicado em: 17 de julho de 2024

DIPR 3º BIMESTRE 2024