Prefeitura Municipal de Jóia Legislação
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PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- 2026
Número: 01
Categoria: PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Publicado em: 17 de julho de 2026
EDITAIS DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026
Anexos:
LISTA DE ESPERA - VAGAS CRECHES
Categoria: LISTA DE ESPERA - EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicado em: 02 de julho de 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.
DAIR MAIO
Número: 05/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 29 de junho de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
DAIR ABRIL
Número: 04/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 28 de maio de 2026
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
PLANO DE SAÚDE 2026-2029
Número: 01
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029
Publicado em: 20 de maio de 2026
ENCONTRE AQUI AS NORMAS E REGULAMENTOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNCIIPIO
DAIR FEVEREIRO
Número: 02/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 30 de abril de 2026
DAIR FEVEREIRO 2026
DAIR MARÇO
Número: 03/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 27 de abril de 2026
Relatório de Avaliação Atuarial 2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 09 de março de 2026
RAA 2026 - FAPS DE JÓIA
DAIR JANEIRO
Número: 01/2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
DAIR JANEIRO 2026
DAIR DEZEMBRO
Número: 12/2025
Categoria: FAPS
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
DAIR DEZEMBRO 2025
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026
Categoria: FAPS
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS FAPS
DAIR NOVEMBRO
Número: 11/2025
Categoria: FAPS
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
DAIR NOVEMBRO 2025
DAIR OUTUBRO
Número: 10/2025
Categoria: FAPS
Publicado em: 24 de novembro de 2025
DAIR OUTUBRO 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
Categoria: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
Publicado em: 19 de novembro de 2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
DAIR SETEMBRO
Número: 09/2025
Categoria: FAPS
Publicado em: 27 de outubro de 2025
DAIR SETEMBRO 2025
EDITAL SELEÇÃO FORMADOR PROLEEI
Número: 34
Categoria: SELEÇÃO FORMADOR ProLEEI
Publicado em: 03 de outubro de 2025
O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Processo Seletivo para a seleção de Formador(a) Municipal no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI 2025.
Anexos:
PAR -PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC/2025
Número: 001/2025
Categoria: PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC
Publicado em: 01 de outubro de 2025
NESTA PASTA CONSTA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LEI ALDIR BLANC-MUNICÍPIO/2025
Anexos:
PPA - 2026 a 2029
Número: 01
Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL - 2026 a 2029
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Plano Plurianual - anos 2026 a 2029
Anexos:
DAIR AGOSTO
Número: 08/2025
Categoria: FAPS
Publicado em: 22 de setembro de 2025
DAIR AGOSTO 2026
PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE JÓIA
Número: TRANSPORTE SANITÁRIO - REGULAMENTAÇÃO
Categoria: PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Publicado em: 08 de setembro de 2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Jóia, está comprometida em aprimorar continuamente sua atuação na organização, produção e oferta de serviços e ações de saúde. Esse compromisso visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando melhorias na qualidade, segurança do paciente, eficiência operacional e bem-estar da população atendida. Como parte desse esforço, está a revisão e elaboração de protocolos, que serviram para padronizar procedimentos, estabelecendo diretrizes claras a todos.
